Processo 279228/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 10:24
Autuado em 23/04/2018 10:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2772/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2772/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2772/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
Gestor atual GUSTAVO HENRIQUE SAES
Gestor das Contas GUSTAVO HENRIQUE SAES

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 411932/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2772/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1481/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 918/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:23 DP  
07/11/2018 13:01 CMEX Informação nº 4285/2018 -
11/10/2018 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2018 -
10/10/2018 16:24 SMPJTC  
08/10/2018 15:13 PGC Ciência de Decisão nº 647/2018 -
08/10/2018 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1562/2018 -
02/10/2018 16:34 S1C  
25/09/2018 12:26 GCFAMG  
24/09/2018 15:33 S1C Certidão de Adiamento nº 68/2018 -
31/08/2018 11:30 GCFAMG  
30/08/2018 15:24 SMPJTC  
27/08/2018 11:16 3PC Parecer nº 620/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mandaguaçu. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
27/08/2018 08:30 SMPjTC  
12/06/2018 15:31 CGM Instrução nº 2777/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 09:31 DP  
23/04/2018 10:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 918/2018 -
23/04/2018 10:32 CGM Instrução nº 655/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1481/2018 -

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